Aviso legal

A utilização deste site atribui a condição de Utilizador a quem o fizer e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal. O Utilizador deverá ler estas condições sempre que aceder a este site, uma vez que podem ser alteradas no futuro. Alguns aspetos deste site, devido à sua especificidade, podem estar sujeitos a condições ou regras particulares que podem substituir, completar ou alterar este Aviso Legal, pelo que também devem ser aceites pelo Utilizador que os utilize ou a eles aceda.

Todos os conteúdos deste site (textos, fotografias, gráficos, imagens, tecnologia, software, ligações, conteúdos audiovisuais ou sonoros, design gráfico, código-fonte, etc.), bem como as marcas e outros sinais distintivos, são propriedade da entidade titular do site ou de terceiros, não adquirindo o Utilizador qualquer direito sobre os mesmos pela simples utilização deste site.

O Utilizador deverá abster-se de:

• a) Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição de terceiros, comunicar publicamente, transformar ou alterar os conteúdos deste site, salvo nos casos previstos na lei ou expressamente autorizados pelo proprietário ou pelo titular dos referidos direitos.
• b) Reproduzir ou copiar para uso privado o software, as imagens, os vídeos ou as bases de dados existentes neste site, bem como comunicá-los publicamente ou colocá-los à disposição de terceiros quando tal implique a sua reprodução.
• c) Extrair ou reutilizar os conteúdos que integram este site.

O Utilizador que pretenda introduzir ligações para este site a partir das suas próprias páginas deverá cumprir as seguintes condições:

• a) A ligação apenas poderá apontar para a página inicial, não podendo reproduzi-la de qualquer forma.
• b) Não poderão ser estabelecidos frames ou molduras de qualquer tipo que envolvam o site ou permitam visualizá-lo através de endereços de Internet diferentes ou em conjunto com conteúdos alheios a este site, de forma que produza, ou possa produzir, erro ou confusão nos Utilizadores quanto à origem do serviço ou ao seu conteúdo, implique um ato de comparação ou imitação desleal, sirva para tirar partido da reputação, marca e prestígio da entidade titular do site, ou seja efetuado de qualquer outra forma proibida por lei.
• c) A página que estabelecer a ligação não poderá conter qualquer declaração falsa ou inexata sobre a entidade ou sobre a qualidade dos seus produtos e serviços.
• d) O remetente não poderá utilizar a marca ou qualquer outro sinal distintivo da entidade no seu site, salvo nos casos autorizados por lei ou expressamente permitidos pelo titular do site.
• e) A página que estabelecer a ligação deverá respeitar a legislação em vigor e não poderá conter nem estabelecer ligações para conteúdos ilícitos, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes, que produzam ou possam produzir a falsa ideia de que a entidade titular do site apoia ou subscreve as ideias, declarações ou ações do remetente, ou que sejam inadequados relativamente à atividade desenvolvida pela entidade.

A PICKAUDIO SL não é responsável por verificar que este site não contém programas maliciosos ou quaisquer outros elementos informáticos nocivos. Cabe ao Utilizador, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para detetar e eliminar esses elementos. Assim, o titular do site não se responsabiliza por danos causados a equipamentos informáticos durante o acesso ao presente site. Do mesmo modo, não será responsável pelos danos causados aos Utilizadores quando esses danos resultem de falhas ou interrupções nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço deste site.

Todos os conteúdos do site —textos, documentos, fotografias, desenhos, imagens, ícones, representações gráficas, conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e código-fonte, as marcas, nomes comerciais ou outros sinais distintivos— são propriedade exclusiva da entidade titular do site ou de terceiros (sendo esta a legítima licenciatária) e estão protegidos pelas leis de Propriedade Industrial e Intelectual.

O acesso dos utilizadores aos conteúdos do site não lhes confere quaisquer direitos nem titularidade sobre os mesmos.

É estritamente proibida qualquer forma de exploração, reprodução, distribuição, alteração, comunicação pública, cessão ou transformação, ou qualquer outra forma de divulgação das informações ou elementos contidos no site, através de qualquer suporte ou meio, sem autorização prévia e expressa. O conteúdo deste site só poderá ser transferido para o dispositivo do utilizador para uso privado e sem qualquer finalidade comercial.

A violação de qualquer dos direitos mencionados pode constituir um incumprimento das presentes condições e/ou das leis de Propriedade Industrial e Intelectual. A entidade titular do site reserva-se o direito de intentar as ações legais adequadas contra os utilizadores que violem ou infrinjam os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial deste website, das suas informações ou dos seus conteúdos.

Este site pode incluir ligações que permitem ao Utilizador aceder a outras páginas da Internet. Nestes casos, a entidade titular do site só será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos através das ligações quando tenha conhecimento da sua ilicitude e não as tenha desativado de forma diligente. Se um Utilizador considerar que existe uma ligação com conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá informar-nos, sem que tal implique a obrigação de retirar a ligação correspondente. O titular do site nem sempre conhece os conteúdos e serviços das páginas ligadas e, por conseguinte, não se responsabiliza pelos danos resultantes da sua falta de qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro, inutilidade ou ilegalidade, nem pelas declarações efetuadas ou pelos conteúdos ou serviços fornecidos através das mesmas, salvo se for diretamente responsável pela prestação desses serviços.

O Utilizador compromete-se a utilizar corretamente este site em conformidade com a lei, com o presente Aviso Legal e com as demais condições, regulamentos e instruções que, quando aplicável, possam ser aplicáveis. O Utilizador será responsável perante a entidade titular do site e perante terceiros por quaisquer danos ou prejuízos que possam ser causados pelo incumprimento destas obrigações.

Data by Countries States Cities Database | ODbL v1.0.

O presente Aviso Legal rege-se, em todos os seus aspetos, pela lei espanhola.

A prestação do serviço deste site e as presentes condições de utilização regem-se pela lei espanhola.